Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

TRE-ES condena jornal ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa sem registro

O jornal Folha Guanduense foi multado em mais de R$ 50 mil reais por ter divulgado a pesquisa eleitoral sem registro prévio da Justiça

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Ação civil pública. improbidade administrativa. Despesas para a realização de festa de aniversário da cidade sem licitação.

Ausência de prova de dano ao erário ou de dolo.

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

Mandado de segurança com pedido de liminar

Ausência de defesa diante do TJ leva à anulação parcial de processo contra deputado estadual

O Ministério Público (MP) foi chamando a se manifestar novamente no tribunal, mas a defesa do deputado não.

Quatro ex-prefeitos são condenados por improbidade administrativa

Gestores públicos cometeram irregularidades com um total de R$ 1,4 milhão

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Lei que divulga valores arrecadados em multa de trânsito é inconstitucional

O legislativo municipal usurpou competência exclusiva da União, a quem cabe legislar sobre trânsito, como estabelecido no artigo 22, XI, da Carta Federal

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Recebida denúncia em inquéritos contra deputado André Moura (PSC-SE)

Segundo as denúncias, após deixar a Prefeitura, Moura teria continuado a usufruir de bens e serviços custeados pela administração municipal, como gêneros alimentícios, telefones celulares, veículos da frota municipal e servidores que atuavam como motoristas

Postagem no Facebook não tem confiabilidade e não garante danos morais

Decisão atentou para a diferença entre uma postagem em rede social e uma reportagem jornalística

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia